Carta da 7ª Jornada de Agroecologia

Nós, 3.500 participantes do 7º Encontro da Jornada de Agroecologia, reunidos em Cascavel – Paraná – Brasil, entre os dias 23 e 26 de julho de 2008, reafirmamos nosso compromisso com a Agroecologia: “Cuidando da Terra, Cultivando Biodiversidade e Colhendo Soberania Alimentar” – continuando nossa luta por uma Terra Livre de Transgênicos e sem Agrotóxicos.

A Jornada de Agroecologia é uma articulação de vários movimentos sociais camponeses, organizações da sociedade civil, técnicos e acadêmicos e se insere no grande movimento de lutas dos povos contra a mercantilização da vida, comprometendo-se a construir uma nova sociedade sustentável capaz de satisfazer suas necessidades atuais e garantir as necessidades das gerações futuras. 

A Jornada de Agroecologia é um coletivo político que se contrapõe diretamente ao Capitalismo e sua expressão através do Agronegócio, que se reproduz através do latifúndio, do trabalho escravo, da violência, e expulsa as famílias do campo, desestabiliza a soberania alimentar do país, degrada e contamina a natureza e os seres humanos. Esse sistema de exploração da natureza e dos seres humanos mantém o Brasil como um produtor de matéria-prima submisso à “globocolonização”, que se atualiza tecnologicamente pela engenharia genética, principalmente pelos transgênicos, a nanotecnologia e a produção dos agrocombustíveis. 

A fome que afeta mais de 850 milhões de pessoas no mundo revela a barbárie que o capitalismo impõe sobre a humanidade. Neste ano a humanidade se deparou com o agravamento do problema como resultado do aumento dos preços dos alimentos gerando revoltas populares imediatas em paises como Haiti, Peru, Filipinas e na África. 

Estudos revelam que não houve uma mudança significativa dos estoques de alimentos que justifique, na lógica do capital, a elevação dos preços. Portanto, o que se verifica é uma crise gerada pela especulação financeira sobre os alimentos. Este tipo de especulação só é possível pela integração da cadeia alimentar que é controlada pelas transnacionais e pela ação dos fundos financeiros que já estão negociando as safras três anos antes de serem plantadas.  

Esse projeto global do agronegócio se realiza com a ampliação da concentração da terra e de uma maior expansão dos monocultivos, tendo como estratégia específica à promoção dos agrocombustíveis. 

Neste atual processo civilizatório, cuja base energética é o petróleo, o qual gera amplos impactos negativos na ecologia do planeta, em especial o aquecimento global que aparece como a maior ameaça a vida, o capitalismo agarra-o como uma nova possibilidade de negócio apresentando os agrocombustiveis como uma solução fictícia para potencializar o agronegócio e sua exploração predatória da natureza e do trabalho humano. 

O monopólio e o patenteamento da vida, que transforma os recursos naturais em mercadoria, colocam as sementes como o principal insumo para imposição do padrão tecnológico na agricultura dominado pelas transnacionais. Este sistema se legaliza através de acordos e tratados internacionais construídos para impor a homogeneidade da legislação no mundo, o que garante a atuação impune das empresas transnacionais.

Enquanto não havia um marco legal no Brasil, as empresas introduziram criminosamente a soja e o algodão transgênicos. Num segundo momento impuseram seus interesses através das medidas provisórias, editadas pelo governo federal, e da Lei de Biossegurança. No presente momento uma nova investida das transnacionais do agronegócio pressiona pela revisão das leis de “cultivares” e “sementes e mudas”, na tentativa de proibir os agricultores de guardar e intercambiar sementes. 

Outra ameaça decorre da recente liberação pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança, de cultivares de milho transgênico tendo como um dos perigos a ampla dispersão de pólen pelo vento, produzindo a contaminação das variedades crioulas.

A violência estrutural que se manifesta na exploração do trabalho e na depredação da natureza, aprofunda sua ação na criminalização dos movimentos sociais que se opõem e resistem à manutenção e ampliação do atual modelo. Esta violência e criminalização mostram sua cara: 

• quando setores do ministério público, judiciário, da polícia, apoiados pela grande mídia, recorrem à famigerada Lei de Segurança Nacional para criminalizar os trabalhadores rurais ou pedem a dissolução do MST gerando uma série de ações arbitrárias e truculentas de promotores de justiça, polícia militar e governo do Estado do Rio Grande do Sul; 
• quando no Paraná a transnacional Syngenta associada as organizações de latifundiários contrata uma milícia armada com fachada de empresa de segurança que assassinou a liderança do MST, Valmir Mota de Oliveira, Keno; quando milícias a serviço dos latifundiários atacam acampamento usando um caminhão blindado – caveirão do agronegócio – para destruir plantações, casas, igreja e escola; no ataque e assassinato de Eli Dallemole dentro de sua própria casa, no assentamento Libertação Camponesa, em Ortigueira; nos ataques de uma milícia armada a serviço de usineiros contra acampados na fazenda Videira, no município de Guairaçá,  já desapropriada pela INCRA; ou no ataque e destruição das casas dos quilombolas do Varzeão, em Doutor Ulisses; 
• e na tentativa de anular a demarcação da área indígena Raposa Serra do Sol e impor retrocessos na política de reconhecimento dos territórios de comunidades indígenas e quilombolas.

Uma outra forma de violência sobre os camponeses e as camponesas é a permanência do latifúndio do conhecimento, na medida em que a grande maioria da população estudantil vai sendo impedida de alcançar os níveis médio e universitário de formação. 

Os ataques do agronegocio e seus aliados se manifesta, por exemplo, na tentativa de impedir a realização da 7ª Jornada de Agroecologia no espaço da UNIOESTE; no bloqueio de recursos públicos para a educação no campo e para o PRONERA, e nas ações judiciais para suspender as turmas especiais de direito em Goiás e de medicina veterinária no Rio Grande do Sul. 

Em que pese à agroecologia seguir crescendo no Brasil por força das organizações da agricultura camponesa e a multiplicidade de experiências nas comunidades e assentamentos, o Estado segue sem implementar políticas públicas estruturais de apoio e fomento a agroecologia, limitando-se com ações pontuais e desarticuladas, e em contrapartida, direciona seu apoio incondicional ao agronegócio. 

Reafirmamos neste 7º Encontro da Jornada de Agroecologia a continuidade de nossas ações comuns, articuladas em torno de um novo jeito de viver em cooperação, desde o local até o global, que se expressa na proposta da agroecologia:

1. Lutar pela soberania alimentar, o que implica em realizar uma reforma agrária integral e o fortalecimento da agricultura ecológica camponesa, como caminho sustentável para solucionar a fome no mundo. 
2. Lutar contra todas as formas de mercantilização da vida, buscando garantir que a terra, a águas, as sementes e toda a Biodiversidade sejam Patrimônio dos Povos à Serviço da Humanidade;
3. Massificar a organização e a luta do povo para a conquista da Reforma Agrária, o reconhecimento dos direitos dos povos tradicionais nas suas diferentes formas de ocupação do território e o estabelecimento de um limite máximo para a propriedade da terra;
4. Fortalecer e ampliar todas as iniciativas comuns e populares de defesa das sementes crioulas, lutando pelo direito de todos os camponeses e as camponesas preservar e viabilizar a produção própria de sementes como garantia do princípio da soberania alimentar, e impedindo que as empresas obtenham o controle da produção e da comercialização de sementes; 
5. Lutar contra a privatização e mercantilização das águas implementando propostas de proteção e recuperação dos rios e nascentes, denunciando a poluição, a degradação e o desmatamento; 
6. Lutar para garantir que o direito a educação do campo seja assegurado de forma integral pelo Estado;
7. Promover e participar de campanhas nacionais e internacionais que combatem a criminalização dos Movimentos Sociais;
8. Seguir lutando por um Brasil agroecológico, livre de transgênicos e sem agrotóxicos, ampliando as experiências locais e regionais;
9. Reivindicar do Estado à efetivação de políticas públicas estruturantes para a agroecologia.

Cascavel, Paraná, Brasil. 25 de julho de 2008, dia do agricultor.

Plenária do 7º Encontro da Jornada de Agroecologia “Keno e Eli Vivem”.
Cuidando da Terra, Cultivando Biodiversidade, 
Colhendo Soberania Alimentar
Terra Livre de Transgênicos e sem Agrotóxicos
Construindo o Projeto Popular e Soberano para a Agricultura