Ocupações urbanas com apoio de redes de cultura e agroecologia são exemplos de resistência

Para ativista, aliança com MST e artistas, ampliaram sentido das ocupações para além do direito a um teto

Por Ana Carolina Caldas, do Brasil de Fato

Atualmente o Brasil tem 7milhões de pessoas sem moradia. A Constituição Federal prevê que toda propriedade deve estar condicionada à uma função social. A partir destas reflexões, Bela Gonçalves, das Brigadas Populares e co-vereadora da Gabinetona, em BH, presente na 17º Jornada da Agroecologia, demonstrou com exemplos mineiros o quanto a articulação com redes de cultura e da agroecologia, ampliam a luta indo do direito de morar ao direito à cidade. O debate sobre o tema aconteceu na mesa “Campo e cidade: caminhos na construção de uma cultura da política emancipatória”, que contou também com a participação de Juliana Bonassa, do MST.

“ Temos vários exemplos de movimentos artísticos e do campo que foram se articulando com as ocupações de terra na cidade e também nos prédios públicos e aumentaram o poder de resistência”, afirmou Bella. Um dos casos mais recentes, a Ocupação Izidora, formada por 3 vilas interligadas (Esperança, Rosa Leão e Vitória) em Belo Horizonte, contou com a participação de 30 mil pessoas, sendo 8 mil famílias. Ao receberem ameaça de despejo, em 2015, a Ocupação recebeu imediatamente apoio de uma rede de cultura, que formou o Movimento Izidora Resiste.

“Em 2013 o povo meteu o pé no barranco, 30 mil pessoas ocuparam uma área isolada em BH, que estava destinada para a construção de condôminos de luxo, para especulação imobiliária. Depois, veio a ameaça e ali aconteceram debates sobre a ocupação cultural na cidade e também a realização de grandes festivais, o que legitimou aquele lugar para além do direito a um teto. ”

A participação dos agentes culturais, para Bella, é trazer o sentido mais amplo da luta, que é o do direito à cidade. “A dinâmica da cidade pela visão capitalista é de expulsar, é de despejar e quebrar vínculos. Para além disso as ocupações para se auto afirmarem como um território repleto de significados se aliam a estas redes”, finaliza.

Outro exemplo relatado foi da Comunidade Dandara, em 2009, que contou com a articulação das Brigadas Populares de BH e o MST, na ocupação de um latifúndio urbano, em uma região nobre de Belo Horizonte.  A Comunidade hoje tem 1500 famílias que vivem na cidade com hortas e o funcionamento de uma cooperativa. Este modelo serviu como um exemplo a outras ocupações mineiras.

Segundo dados de pesquisa feita por Edésio Fernandes, professor de direito urbanístico e ambiental da UCL (University College London), o país desde o Censo de 2010 apresenta uma crescente disparidade entre número de famílias sem casa e o número de imóveis vazios. Atualmente “o país tem, pelo menos, 6,9 milhões de famílias sem casa para morar. Tem também cerca de 6,05 milhões de imóveis desocupados há décadas, ” informa pesquisa.

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