Trabalhadores rurais também podem denunciar, explica Naiara Bittencourt, advogada da Terra de Direitos
Por Lú Sodré
Como denunciar contaminações e intoxicações por agrotóxicos? Este é o tema de uma das várias oficinas realizadas durante a 18ª Jornada de Agroecologia, que acontece em Curitiba (PR). O evento desta sexta-feira (30) reflete uma realidade em que o número de intoxicação por agrotóxicos no Brasil dobrou num período de dez anos. Segundo dados do Ministério da Saúde, 1.534 pessoas tiveram intoxicação confirmada em 2007. Dez anos depois, o número subiu para 3.059. Nesse período, 41 mil pessoas foram expostas a venenos.
Para falar mais sobre intoxicação por venenos agrícolas, o Brasil de Fato conversou com Naiara Bittencourt, advogada da Terra de Direitos, uma organização social que atua no Paraná, em Brasília e em Santarém.
Segundo ela, que ministrou a oficina, “uma contaminação por agrotóxicos pode acontecer de diversas formas, pela pulverização área aplicada de forma irregular, de uma forma terrestre que não respeite as distâncias mínimas, ou seja, há diversas formas de um trabalhador rural, de um agricultor se contaminar com o produto e o meio ambiente também”.
A advogada explica que é importante denunciar casos como este. “Há diversas formas de denunciar a contaminação por agrotóxicos, a depender do tipo de dano que foi causado, por exemplo, uma contaminação ambiental pode ser denunciada nos órgãos ambientais, tanto em âmbito federal como estatal e também municipal. E, de forma específica, na questão de fiscalização agrícola desses produtos, cada estado tem o seu órgão de fiscalização agrícola. Nestes órgãos também podem ser feitas essas denúncias de contaminação. Por exemplo, quando envolve pulverização aérea, as questões são mais delicadas e têm aeronaves que nem são autorizadas a fazer esse tipo de aplicação. Elas devem seguir regras muito rígidas para fazer esse tipo de aplicação de veneno”, explica.
“E quando, por exemplo, se tem intoxicação em relação à saúde, é preciso tomar medidas imediatas, buscar um auxílio médico, algum órgão de saúde. Mas, também, essa intoxicação tem que, necessariamente, entrar para o sistema de notificações. Então, o posto de saúde ou o local que você fez atendimento médico, depois de dar os primeiros cuidados básicos, deve, necessariamente, notificar a intoxicação para o sistema nacional”, informa a advogada.
A 18ª Jornada de Agroecologia reúne dezenas de produtores rurais com o objetivo de trocar experiências e debater a produção e o cultivo de produtos agroecológicos. Durante os quatro dias da Jornada, que vai de quinta-feira (29) ao domingo (1), as diversas atividades, formações e oficinas acontecem nas dependências da Universidade Federal do Paraná (UFPR).
