Programa leva alimentação saudável a escolas e renda a produtores

Famílias mudaram forma de produção a partir de programa federal

Por Ana Carolina Caldas, do Brasil de Fato Paraná

Hoje, mais de 41 milhões de alunos da educação básica em 27 estados e 5,5 mil municípios são atendidos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Uma das mais importantes políticas de garantia à alimentação, é uma rede que liga e beneficia trabalhadores da agricultura familiar a alunos da escola pública.

Por lei, pelo menos 30% dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento (FNDE) tem de ir para a aquisição de alimentos da agricultura familiar, e fornecedores de assentamentos da reforma agrária, quilombolas e indígenas têm prioridade.

Nos municípios, as realidades ainda são diversas: cerca de 2.500 conseguem chegar à meta dos 30%. É o caso de Marechal Cândido Rondon (PR). São mais de 5.500 crianças atendidas pelo PNAE, com 30% de aquisição da agricultura familiar. Também há aporte financeiro de 60% do próprio município. 

Uma das famílias beneficiadas pelo programa é a de Charles Adir Alves, que trabalha na produção de hortaliças, frutas e manteiga para as escolas. Ele, o pai, a mãe e a irmã participam do programa desde 2014, a partir da articulação feita pela Associação Central de Produtores Rurais Ecológicos (Acempre). “Vemos como mais um canal de venda, o que nos fez poder aumentar o plantio, comercialização e renda”, conta.

Segundo a engenheira florestal e técnica da Acempre Raquel Rossi Ribeiro, há uma meta de 100% de aquisição da agricultura familiar a ser alcançada. “Aqui em Marechal Cândido Rondon temos uma lei municipal, do PNAE orgânico, que estipulou meta a ser alcançada de 100% até 2024”, diz. 

Destino certo

Organizados na Cooperativa da Reforma Agrária Terra Livre, na Lapa, mais de 180 agricultores associados produzem, desde 2017, alimentos orgânicos destinados a escolas municipais e estaduais do Paraná. O plantio e colheita são organizados de acordo com a entrega no programa de Aquisição de Alimentos, pensado em ciclos de até um ano.

A garantia de venda é destacada pelo presidente da cooperativa, Paulo Cesar Rodrigues. “A principal mudança é a organização dos agricultores para a produção de alimentos ser uma alternativa de renda para a juventude e mulheres, principalmente por saberem que o que for produzido será adquirido”, diz. Segundo Paulo, em 2021 foram fornecidas mais de 500 toneladas de alimentos para 12 escolas na Lapa e 96 em Curitiba.  “Nosso trabalho leva saúde para as escolas e é resistência contra o agronegócio”, conclui.

Indígenas no PNAE 

fotografia colorida com um homem indígena ao centro segurando um cacho de banana
Indígenas do Tekoa Ocoy, em São Miguel do Iguaçu, firmam parceria com cooperativa da reforma agrária

Outra experiência recente é a inclusão das famílias da Aldeia Indígena Okoy, em São Miguel do Iguaçu (PR), como produtoras de alimentos. Integram o PNAE e estão comercializando com a Cooperativa de Industrialização e Comercialização Camponesa (Coopercam) o excedente que produzem.

Celso Jopoty Alves, uma das lideranças da Aldeia Okoy, conta que sempre tiveram interesse pelo programa, mas faltava orientação. “Foi com a chegada do pessoal da Rede Capa de Agroecologia que começamos a receber orientação e conseguimos nos integrar ao programa, em 2021. Tudo mudou na nossa dinâmica de trabalho, nossa forma de produção é muito mais unida e temos conseguido autonomia financeira”, diz. Parte da produção para o PNAE fica na própria comunidade, destinada à merenda dos alunos do Colégio Estadual Indígena Teko Nemoingo.

Governo Bolsonaro diminui repasses

Segundo dados do Observatório da Alimentação Escolar, desde 2017 o financiamento federal à alimentação escolar pelo PNAE sofreu enormes perdas.  Apesar da inflação do preço dos alimentos, o orçamento do programa apresentado pelo governo ao Congresso para 2022 foi de R$ 3,96 bilhões, menor que os R$ 4,06 bilhões de 2021. Some-se a isso a falta de reajustes do valor per capita.  O último reajuste aconteceu em 2017. Desde lá o FNDE repassa só 32 centavos para cada refeição oferecida no ensino fundamental, médio e EJA.

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