Famílias mudaram forma de produção a partir de programa federal
Por Ana Carolina Caldas, do Brasil de Fato Paraná
Hoje, mais de 41 milhões de alunos da educação básica em 27 estados e 5,5 mil municípios são atendidos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Uma das mais importantes políticas de garantia à alimentação, é uma rede que liga e beneficia trabalhadores da agricultura familiar a alunos da escola pública.
Por lei, pelo menos 30% dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento (FNDE) tem de ir para a aquisição de alimentos da agricultura familiar, e fornecedores de assentamentos da reforma agrária, quilombolas e indígenas têm prioridade.
Nos municípios, as realidades ainda são diversas: cerca de 2.500 conseguem chegar à meta dos 30%. É o caso de Marechal Cândido Rondon (PR). São mais de 5.500 crianças atendidas pelo PNAE, com 30% de aquisição da agricultura familiar. Também há aporte financeiro de 60% do próprio município.
Uma das famílias beneficiadas pelo programa é a de Charles Adir Alves, que trabalha na produção de hortaliças, frutas e manteiga para as escolas. Ele, o pai, a mãe e a irmã participam do programa desde 2014, a partir da articulação feita pela Associação Central de Produtores Rurais Ecológicos (Acempre). “Vemos como mais um canal de venda, o que nos fez poder aumentar o plantio, comercialização e renda”, conta.
Segundo a engenheira florestal e técnica da Acempre Raquel Rossi Ribeiro, há uma meta de 100% de aquisição da agricultura familiar a ser alcançada. “Aqui em Marechal Cândido Rondon temos uma lei municipal, do PNAE orgânico, que estipulou meta a ser alcançada de 100% até 2024”, diz.
Destino certo
Organizados na Cooperativa da Reforma Agrária Terra Livre, na Lapa, mais de 180 agricultores associados produzem, desde 2017, alimentos orgânicos destinados a escolas municipais e estaduais do Paraná. O plantio e colheita são organizados de acordo com a entrega no programa de Aquisição de Alimentos, pensado em ciclos de até um ano.
A garantia de venda é destacada pelo presidente da cooperativa, Paulo Cesar Rodrigues. “A principal mudança é a organização dos agricultores para a produção de alimentos ser uma alternativa de renda para a juventude e mulheres, principalmente por saberem que o que for produzido será adquirido”, diz. Segundo Paulo, em 2021 foram fornecidas mais de 500 toneladas de alimentos para 12 escolas na Lapa e 96 em Curitiba. “Nosso trabalho leva saúde para as escolas e é resistência contra o agronegócio”, conclui.
Indígenas no PNAE
Outra experiência recente é a inclusão das famílias da Aldeia Indígena Okoy, em São Miguel do Iguaçu (PR), como produtoras de alimentos. Integram o PNAE e estão comercializando com a Cooperativa de Industrialização e Comercialização Camponesa (Coopercam) o excedente que produzem.
Celso Jopoty Alves, uma das lideranças da Aldeia Okoy, conta que sempre tiveram interesse pelo programa, mas faltava orientação. “Foi com a chegada do pessoal da Rede Capa de Agroecologia que começamos a receber orientação e conseguimos nos integrar ao programa, em 2021. Tudo mudou na nossa dinâmica de trabalho, nossa forma de produção é muito mais unida e temos conseguido autonomia financeira”, diz. Parte da produção para o PNAE fica na própria comunidade, destinada à merenda dos alunos do Colégio Estadual Indígena Teko Nemoingo.
Governo Bolsonaro diminui repasses
Segundo dados do Observatório da Alimentação Escolar, desde 2017 o financiamento federal à alimentação escolar pelo PNAE sofreu enormes perdas. Apesar da inflação do preço dos alimentos, o orçamento do programa apresentado pelo governo ao Congresso para 2022 foi de R$ 3,96 bilhões, menor que os R$ 4,06 bilhões de 2021. Some-se a isso a falta de reajustes do valor per capita. O último reajuste aconteceu em 2017. Desde lá o FNDE repassa só 32 centavos para cada refeição oferecida no ensino fundamental, médio e EJA.