Terra Livre de Transgênicos e sem Agrotóxicos
Nós, 4.000 participantes do 2° Encontro da Jornada de Agroecologia, reunidos na cidade de Ponta Grossa, no Estado do Paraná – Brasil, entre os dias 07 e 10 de maio de 2003, unificados sob o tema da AGROECOLOGIA, reafirmamos nosso compromisso por uma terra livre de transgênicos e sem agrotóxicos.
No momento em que amplas parcelas dos povos em todo o planeta mobilizam-se e vêm a público manifestar que um outro mundo é possível, superando o totalitarismo econômico e militar hegemonizado pelo império dos Estados Unidos, a Jornada de Agroecologia se integra neste movimento global de luta, resistência e construção de uma revolução cultural baseada em novas relações entre os seres humanos e das pessoas com a natureza.
Em nosso País, amplos setores das camadas populares movidos pela esperança de mudança garantiram a vitória eleitoral de Lula. Este voto constituiu um governo de base popular mas não um poder popular. Há marcantes contradições no governo que se expressam no continuísmo das políticas que ainda privilegiam os interesses das grandes corporações que dominam o mercado. Neste governo destaca-se o Ministro da Agricultura Roberto Rodrigues, como porta-voz do latifúndio e das multinacionais detentoras das “sementes” transgênicas. Alterar os rumos das políticas do atual governo impõe sobre as camadas populares politizadas e seus movimentos a urgência e a permanente mobilização.
A liberação dos transgênicos no Brasil concretiza a vitória fatal das multinacionais sobre o controle da biodiversidade, patrimônio da humanidade, e a supressão da soberania alimentar dos povos. A Medida Provisória 113/03 consolida a política do fato consumado ao liberar a comercialização da soja transgênica, cultivada ilegalmente, legitima a impunidade em benefício da multinacional Monsanto e da Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul – Farsul, e torna os povos cobaia de seus experimentos.
Os milhares de agricultores e agricultoras, aqui reunidos, erguem sua voz contra a ação ardilosa de meia dúzia de multinacionais que querem acabar com a nossa soberania, impondo seus interesses, aliciando autoridades governamentais para liberar os transgênicos no país. Queremos viver num Brasil decente, sem latifúndio, sem agrotóxicos e livre de transgênicos para sempre.
Rompendo o seu isolamento, de modo crescente, milhares de famílias que a margem das políticas públicas produzem alimentos ecológicos no Brasil, se articulam em processos locais através de fóruns regionais e de expressões como esta Jornada e o Encontro Nacional de Agroecologia. Neste contexto, afirmamos que já estão sendo plantadas as sementes de uma agricultura ecológica, socialmente justa, economicamente viável, ecologicamente sustentável e culturalmente apropriada, capaz de fartar a humanidade de alimentos para a vida e libertá-la do jugo das grandes corporações multinacionais impositoras da agricultura e da ciência da morte das pessoas e do planeta.
Reafirmamos nesse nosso Encontro em Ponta Grossa, a continuidade de nossas ações, articuladas em torno de um novo jeito de viver que se expressa na proposta da agroecologia, tendo como lutas:
1- Implementação de políticas públicas de promoção da agricultura ecológica familiar, com linhas de crédito subsidiado, programas de abastecimento em instituições públicas e populares para erradicação da fome, agroindustrialização comunitária dos produtos ecológicos, criação do ensino médio e universitário em agroecologia e introdução desta no currículo escolar, redirecionar a pesquisa e extensão rural pública;
2- Promover de forma permanente a campanha “Sementes Patrimônio da Humanidade”, combater a destruição das florestas e impedir a privatização das águas;
3- Conquistar uma Reforma Agrária massiva, que resgate a dignidade de milhões de famílias, e acabe com o latifúndio e estabeleça o limite máximo para a propriedade da terra no Brasil;
4- Participar das mobilizações internacionais e no Brasil contra a ALCA e OMC;
5- Integrar-se nas ações da Campanha por um Brasil Livre de Transgênicos;
6- Exigir que o Governo Federal exproprie as empresas que cultivam transgênicos ilegalmente no país;
7- Estimular e organizar ocupações em áreas que contenham cultivos transgênicos ilegais.
Assumimos o compromisso de continuidade do processo de construção da Jornada de Agroecologia, realizando eventos e ações em âmbito regional, estadual, nacional e internacional.
Queremos um mundo e um Brasil ecológico e decente, livre de transgênicos para sempre.
Plenária Final da Jornada de Agroecologia
Ponta Grossa – Paraná – Brasil – 09 de maio de 2003.
ADAF/ AOPA/ AS-PTA/ ASSESOAR/ ASSOCIAÇÕES E SINDICATOS/ CAPA/ CPT/ CRESOL/ DESER/ FEAB/ FETRAF-SUL/ CUT/ FÓRUNS REGIONAIS/ IAF/ INSTITUTO EQUIPE/ MAB/ MST/ MPA/ OMTR/ PJR/ REDE ECOVIDA/ RURECO/ PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA/ PREFEITURA MUNICIPAL DE LONDRINA/ PREFEITURA MUNICIPAL DE MARINGÁ/ SMAA PALMEIRA/ TERRA DE DIREITOS.
